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Emanuel Fonseca

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Advogado com 15+ Anos de Experiência em Direito Privado. Atendo clientes particulares e empresas de pequeno e médio porte. Meu compromisso é com uma advocacia de proximidade, combinando uma abordagem pragmática com alta qualidade técnica. Ofereço serviços integrados, rápidos e eficazes, sempre alinhados aos melhores interesses do cliente. Minhas soluções jurídicas são estratégicas e personalizadas, ajustadas às necessidades específicas de cada cliente.

Publicações

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Emanuel Fonseca

Artigo · ano passado

Conformidade das Associações Civis às Leis nº 9.790/1999 (OSCIP) e nº 13.019/2014 (MROSC)

Associações civis, constituídas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, podem se qualificar perante o poder público para ampliar sua atuação institucional e acessar incentivos...

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Emanuel Fonseca

Artigo · há 2 anos

A Penhora de Criptoativos e o Novo Cenário Monetário Digital no Brasil: CriptoJud, Drex e Desafios Jurídicos

A Penhora de Criptoativos e o Novo Cenário Monetário Digital no Brasil: CriptoJud, Drex e Desafios Jurídicos Introdução Como garantir o cumprimento de ordens judiciais sobre um patrimônio de natureza...

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Emanuel Fonseca

Artigo · há 2 anos

Cálculos de Liquidação de Sentenças Anteriores à Lei 14.905/2024

Cálculos de Liquidação de Sentenças proferidas antes da Vigência da Lei 14.905/2024: O que muda com a nova legislação? A promulgação da Lei 14.905/2024, com vigência a partir de 30 de agosto de 2024,...

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

(1)

Emanuel Fonseca

Comentário · há 2 anos

As Novas Regras da Lei 14.905/2024 para Atualização Monetária e Juros Moratórios

Emanuel Fonseca · há 2 anos

Boa tarde, Dra., peço desculpas pela demora na resposta. Existem várias opções online para cálculos, incluindo o DrCalc, que é gratuito. Alguns tribunais também disponibilizam planilhas ou páginas específicas para o cálculo. Em São Paulo, por exemplo, a AASP oferece uma calculadora exclusiva para associados. Outra alternativa é utilizar o Excel e elaborar uma planilha por conta.

À disposição!

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Recomendações

(27)

Jose Tadeu Filgueiras de Souza

Comentário · ano passado

Petição para Consulta e Indisponibilidade de Bens Imóveis - CNIB

Emanuel Fonseca · há 2 anos

Muito bom os modelos de pesquisa com pedido ao juiz sobre a possivel localizaçao de bens do devedor. Serve como parâmetro ao advogado, caso necessite de resolver uma situação como essas. Parabéns

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Ronaldo R Andrade

Comentário · ano passado

As Novas Regras da Lei 14.905/2024 para Atualização Monetária e Juros Moratórios

Emanuel Fonseca · há 2 anos

Como esta lei pode retroagir no tempo prejudicando o credor que já é castigado com a procrastinação do devedor em não cumprir com o pacto de pagamento? Para as ações em andamento deveria ser mantida a lei civil anterior que prevê juros de mora de 1% ao mês. Esta nova Lei confusa só deveria ser aplicada às ações que foram protocolizadas após sua publicação. Isso é o mínimo que se esperaria de coerência legal. Mas, me pergunto: com tanta coisa muito mais importante para a nação que está sendo enrolada sua decisão pelo Governo Federal como as reformas e cortes de gastos do Estado e definições da Lei Tributária o porquê o Ministro Hadad se preocupa em fazer essa lei? A quem ou a quais pessoas de verdade essa lei beneficia? O povo que sofre com maus pagadores é que não é! Nessa pior fase do Brasil que vivemos os errados estão sendo privilegiados e os corretos massacrados! Acorda Brasil 🇧🇷

7

Maria Isabel Silva Dias

Comentário · há 2 anos

As Novas Regras da Lei 14.905/2024 para Atualização Monetária e Juros Moratórios

Emanuel Fonseca · há 2 anos

Muito elucidativo!

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